Vida de Prestador16 de novembro de 20267 min de leitura

Autônomo tem 13º salário e férias? Como criar os seus

Por lei, quem trabalha por conta própria não tem 13º nem férias pagas. Veja a conta para criar os seus e como avisar os clientes da folga.

Autônomo tem 13º salário e férias? Como criar os seus

Autônomo tem 13º salário e férias?

Novembro chegou, e a conversa é o 13º. Quem tem carteira assinada recebe a primeira parcela até o dia 30. E quem trabalha por conta própria? Autônomo tem 13º salário?

A resposta curta é não. Por lei, autônomo e MEI não têm 13º nem férias pagas. (MEI é o microempreendedor individual, o CNPJ mais simples para quem trabalha por conta própria.)

O motivo é que quem paga o 13º e as férias é o patrão, e você não tem patrão. Mas dá para criar os seus guardando uma parte de cada serviço. A conta está mais abaixo.

Por que o autônomo e o MEI ficam de fora?

O 13º veio da Lei 4.090, de 1962. Ela diz que o valor é pago "a todo empregado", "pelo empregador". A Lei 4.749 deu os prazos: uma parte entre fevereiro e novembro, e o resto até 20 de dezembro.

Com as férias é igual. A CLT, a lei de quem trabalha com carteira, dá férias pagas a "todo empregado" (artigo 129).

Para a CLT, empregado é quem trabalha de forma contínua para um patrão, recebe ordens dele e ganha salário (artigo 3º). Já o autônomo trabalha por conta própria: escolhe os clientes, o horário e o preço.

Um aviso: se você tem chefe, horário fixo e salário, pode ser empregado sem registro. E quem trabalha na casa da mesma família mais de dois dias por semana, de forma contínua e recebendo ordens, é empregado doméstico. A Lei Complementar 150 dá 13º e férias a essa pessoa. Nesses casos, procure o sindicato da categoria ou um advogado.

O MEI recebe o 13º do INSS?

Só se tiver recebido benefício no ano. O INSS paga um 13º, chamado abono anual, a quem recebeu aposentadoria ou pensão.

Segundo o INSS, o abono vale também para benefício temporário, como o auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença) e o salário-maternidade. Nesses, o valor é proporcional ao tempo de benefício.

O MEI tem direito a esse auxílio e ao salário-maternidade, entre outros benefícios, segundo o gov.br. Para isso, precisa pagar em dia o boleto mensal (o DAS). O auxílio exige, em geral, um número mínimo de pagamentos. O salário-maternidade não exige mais, segundo o INSS.

Então quem se afastou por doença ou teve bebê, e recebeu do INSS, ganha o abono daquele período. Quem trabalhou o ano inteiro não recebe 13º de ninguém e precisa criar o seu.

Como criar o seu 13º?

A lei calcula o 13º do empregado assim: 1/12 do salário para cada mês trabalhado. Em 12 meses, dá um salário inteiro, e você pode copiar a regra.

Um exemplo com números redondos, só para mostrar a conta:

  • você tira R$ 3.000 por mês, já sem os gastos do trabalho;
  • 1/12 de R$ 3.000 são R$ 250;
  • guardando R$ 250 por mês, em 12 meses você junta R$ 3.000.

Esse é o seu 13º. Em percentual, 1/12 é um pouco mais de 8% do que entra.

A sua renda muda de um mês para o outro? Guarde por serviço, e não por mês. Para a conta ficar fácil, arredonde para 10%: de cada R$ 100 que entrar, R$ 10 vão para o 13º. Num serviço de R$ 200, são R$ 20.

No mês bom você guarda mais, e no mês fraco, menos. Em um ano, a soma passa de um mês de renda.

Como colocar o 13º no preço?

Os R$ 250 fazem falta no mês? Então o 13º precisa entrar no preço. O do empregado sai do bolso do patrão, e o seu sai do valor do serviço.

A conta é a mesma: some 1/12 ao valor de hoje. Um serviço de R$ 240 passa para R$ 260. Os R$ 20 a mais vão para a reserva, e você continua levando R$ 240 para casa.

Avise os clientes antigos antes de mudar o valor. O passo a passo do preço completo está em Quanto cobrar pelo seu serviço sem sair no prejuízo.

Onde guardar o dinheiro do 13º?

Longe do dinheiro do dia a dia. Dois cuidados ajudam:

  • Separe na hora. O Banco Central chama isso de "pagar-se primeiro": guardar assim que o dinheiro entra, sem esperar o fim do mês.
  • Dê nome ao dinheiro. A dica também é do Banco Central. Use uma conta só para isso e chame de "13º".

Para a reserva de emergência, o Banco Central indica aplicação de baixo risco e saque rápido. A lógica serve para o 13º. Dois exemplos, como os órgãos oficiais descrevem:

  • Poupança: rende uma vez por mês, na chamada data de aniversário, e tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), segundo o Banco Central.
  • Tesouro Direto: o Portal do Investidor do governo aponta o Tesouro Selic para a reserva de emergência. Em maio de 2026, o Tesouro Nacional lançou o Tesouro Reserva, com aplicação a partir de R$ 1 e saque a qualquer hora. No começo de novembro, ele só estava disponível pelo Banco do Brasil.

Isto não é recomendação de investimento. Compare as opções do seu banco antes de escolher.

Como planejar as férias sem ficar sem renda?

Férias de autônomo são dias sem serviço e sem dinheiro entrando. A conta é parecida: guarde antes o que você deixaria de ganhar.

No mesmo exemplo, 15 dias parados custam meio mês de renda, ou R$ 1.500. Guardando R$ 125 por mês durante um ano, a folga está paga. Somando o 13º, são R$ 375 por mês.

A Agência Sebrae traz três dicas para a pausa não afastar cliente:

  • Pare na baixa. Escolha a época do ano em que a procura cai.
  • Divida a folga. Em vez de um mês seguido, tire uma semana por vez. Em uma semana, o cliente consegue esperar a sua volta.
  • Avise antes. Diga o dia em que você para e o dia em que volta, e deixe um jeito de o cliente mandar o pedido enquanto você está fora.

Um modelo de aviso para copiar:

Olá! Vou fazer uma pausa de 11 a 17 de janeiro e volto a atender no dia 18. Precisa de serviço antes? Me chame até o dia 5 para garantir um horário. As mensagens que chegarem na pausa eu respondo na volta.

As datas são só um exemplo. Para encaixar a folga sem furar compromisso, veja como organizar a agenda de serviços.

Por que dezembro é um bom mês para começar?

Porque é quando o 13º dos outros chega. Em 2025, o Dieese, instituto de pesquisa dos sindicatos, estimou que o 13º somaria R$ 369,4 bilhões no ano, pagos a cerca de 95 milhões de pessoas.

Perto de 70% desse valor iria para quem tem emprego formal, que em geral recebe no fim do ano. Os autônomos ficaram fora da conta.

Com mais dinheiro na mão dos clientes, a procura por serviço pode subir antes das festas. Não achamos pesquisa que meça isso nos serviços para casa, então fica como suposição nossa. Se a sua agenda encher, separe uma parte maior nesses dias.

Checklist do seu 13º e da sua folga

  • Calcule quanto você tira por mês, em média.
  • Divida por 12: essa é a parte do 13º.
  • Some o que você deixaria de ganhar nos dias de folga e divida por 12 também.
  • Se o valor não cabe na renda de hoje, ponha no preço.
  • Abra uma conta separada e guarde a parte no dia em que o cliente pagar.
  • Marque a folga na agenda e avise os clientes antes.

Comece pelo próximo serviço. Em novembro do ano que vem, o 13º que chega pode ser o seu.

No app Vesta Dominus Prestador, você define os próprios preços, e a parte do 13º já pode entrar neles. O cliente paga pelo app antes de o serviço começar, com Pix ou cartão.

Se quiser conhecer, o app está na Google Play e na App Store.

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